NAV Brasil, nova estatal terá 1.698 mil servidores
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A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, nova estatal do país foi criada em 2020 pelo governo do Jair Bolsonaro.
Essa estatal será responsável por cuidar dos serviços de controle aéreo no Brasil. Foi definido através da Portaria responsável o limite fixo de 1.698 mil servidores. Veja abaixo como funcionará as contratações.
O Diário Oficial da União publicou informações sobre a Portaria que aprova os servidores, segundo esse documento, o pessoal fixado será formado por comissionados, cedidos, militares e concursados.
Sabemos a importância da nova estatal e das novas oportunidades que vão surgir através da NAV. Por isso, preparamos esse texto para tirar suas possíveis dúvidas. Confira abaixo.
Como funciona a nova estatal?
Com base no que foi informado pela portaria da criação da NAV, a necessidade da nova estatal deu-se início logo depois da divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero Portuária (Infraero).
Antes de tudo, vale ressaltar que a criação da NAV Brasil está vinculada ao Ministério da Defesa e foi criada sob a forma de sociedade anônima.
Fica sendo da responsabilidade da NAV a atuação nos seguintes objetivos:
- Implementar
- Administrar
- Operar
- Explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.
Além disso, de acordo com a lei que cria a empresa, as pessoas que serão contratadas pela estatal terão o regime CLT. Porém, para ser um servidor da NAV, é necessário prestar concursos públicos, serem nomeados ou transferidos de outros órgão públicos ou militares.
Atribuições da NAV Brasil
A princípio, no orçamento realizado para o ano de 2021, foi incluído uma previsão de 25 milhões de reais para estrutura inicial da empresa.
Abaixo, é possível entender quais são as atribuições da estatal.
- Fiscalizar, desenvolver, coordenar, executar e administrar obras de infraestrutura aplicadas ao controle do espaço aéreo
- Implementar e modernizar órgãos, instalações ou estruturas de apoio à navegação aérea
- Desenvolver estudos, planos e projetos ou contratar obras e serviços relacionados à área
- Captar financiamentos, nacionais ou internacionais
- Desenvolver os contratos de compensação tecnológica, industrial e comercial
- Promover a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal especializado em suas áreas de atuação e explorar comercialmente essas atividades
- Implementar e modernizar órgãos, instalações ou estruturas de apoio à navegação aérea
- Gerenciar os serviços de navegação aérea que sejam atribuídos pelo Comandante da Aeronáutica
- Executar outras atividades relacionadas com o seu objeto social.
Concurso Público: NAV Brasil
O quadro inicial da NAV Brasil é composto pelos empregados da Infraero que estão dedicados à prestação de serviços. As contratações dos servidores permanentes serão efetuadas por meio de concurso público. Porém, ainda não há uma previsão da realização desse concurso.
Para o candidato que tem interesse em participar do Concurso Público da NAV Brasil, é recomendado que fique sempre atento as novidades publicadas e comece a organizar uma boa rotina de estudos.
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